Política de Privacidade e Cookies
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
Informamos que os dados pessoais recolhidos através dos formulários de contato disponíveis no site da Women EU-LAC Cinema (EULAC cinema – Portal de promoção de oportunidades para mulheres no setor audiovisual) serão tratados pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o objetivo de gerir e processar a sua consulta/pedido e/ou sugestão enviada por meio do nosso site.
Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), com o intuito de garantir, a todo momento, o direito fundamental à proteção de dados no site da Women EU-LAC Cinema.
Tratamento de dados, finalidade e base legal
No cumprimento das suas funções institucionais, a OEI poderá tratar os dados pessoais dos usuários do site para as seguintes finalidades:
Atendimento a consultas e pedidos:
• Finalidade: responder às consultas e pedidos dos usuários por meio do formulário disponível no site.
• Dados tratados: dados de identificação e contato.
• Base legal: consentimento do titular.
Publicação de oportunidades profissionais e de financiamento:
• Finalidade: publicar no site as oportunidades profissionais e de financiamento enviadas à OEI pelos usuários.
• Dados tratados: identificação, contato, dados profissionais, país e cidade.
• Base legal: consentimento do titular.
Promoção de Festivais e Eventos:
• Finalidade: publicar no site os festivais e eventos comunicados pelos usuários à OEI.
• Dados tratados: identificação, contato, dados profissionais, país e cidade.
• Base legal: consentimento do titular.
Divulgação de Redes e Associações:
• Finalidade: publicar no site as redes e associações comunicadas pelos usuários à OEI.
• Dados tratados: identificação, contato, dados profissionais, país e cidade.
• Base legal: consentimento do titular.
Cumprimento de obrigações legais:
• Finalidade: cumprir com as obrigações legais da OEI relacionadas ao site.
• Dados tratados: identificação e contato.
• Base legal: cumprimento de obrigação legal.
Caso o tratamento se baseie no seu consentimento, a retirada deste não afetará a legalidade do tratamento anterior.
Comunicação de dados
Seus dados pessoais não serão transferidos a terceiros, exceto por obrigação legal. A OEI poderá comunicar os dados a prestadores de serviços que atuem como operadores de dados. Tais comunicações serão feitas com as garantias legais adequadas.
Conservação dos dados
Os dados serão mantidos apenas durante o tempo necessário para cumprir sua finalidade e durante os prazos legais de prescrição. Após esse período, serão eliminados, salvo para comprovação de obrigações legais ou contratuais.
Transferências internacionais de dados
Se necessário, a OEI poderá transferir dados a fornecedores fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), aplicando cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia para garantir a proteção adequada. A OEI também firmou tais cláusulas com suas demais sedes internacionais.
Redes sociais
Ao seguir a OEI em redes sociais, o tratamento de seus dados será regido pelas políticas de privacidade dessas plataformas. Consulte:
• Facebook: https://es-es.facebook.com/privacy/policy/
• Instagram: https://about.instagram.com/es-la/blog/announcements/instagram-community-data-policy
• Youtube: https://www.youtube.com/intl/ALL_es/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
• X (Twitter): https://x.com/es/privacy
• LinkedIn: https://es.linkedin.com/legal/privacy-policy
Quais são os seus direitos?
Você pode exercer os seguintes direitos perante a OEI:
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação de dados imprecisos.
• Supressão (direito ao esquecimento).
• Limitação do tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Oposição ao tratamento.
• Revogação do consentimento.
Você pode exercer seus direitos escrevendo para:
C/ Bravo Murillo, 38, 28015 Madrid ou para o e-mail: protecciondatos@oei.int
Também pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
Política de Cookies
A aceitação desta Política de Cookies implica que o Usuário foi informado de forma clara e completa sobre o uso de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados (cookies) e que deu o seu consentimento para a sua utilização, nos termos do artigo 22 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.
Natureza das cookies
Uma cookie é um pequeno ficheiro que se armazena no computador dos utilizadores ao aceder a determinadas páginas web. Permite, entre outras coisas, reconhecer os utilizadores, compilar estatísticas de uso ou armazenar e recuperar informações relativas aos hábitos de navegação.
As cookies não danificam o seu dispositivo; ajudam a identificar e resolver erros e a melhorar a experiência de navegação.
Permitem também armazenar e recuperar informações sobre as preferências de navegação de um utilizador ou do seu equipamento, podendo, em alguns casos, identificar o utilizador.
Cookies utilizadas pela OEI
Na Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), utilizamos cookies próprias e de terceiros com fins técnicos, de preferência/personalização e analíticos:
Cookies segundo a origem:
• Cookies próprias: são enviadas para o computador do utilizador e geridas exclusivamente pela OEI. Permanecem no navegador o tempo necessário para reconhecer o utilizador e adaptar o conteúdo às suas preferências.
• Cookies de terceiros: são enviadas por entidades externas, como o serviço Google Analytics, que gera relatórios de atividade e analisa o uso da web.
Cookies segundo a finalidade:
• Cookies técnicas (necessárias): permitem funcionalidades essenciais, como manter sessões, controlar acessos e tráfego.
• Cookies de preferência ou personalização: memorizam configurações como idioma, aceitação da política de cookies, preferências de acessibilidade ou localização regional.
• Cookies analíticas ou de medição: permitem monitorizar o comportamento dos utilizadores para melhorar o site (ex: número de visitas, duração das sessões, cliques).
Cookies segundo o tempo de retenção:
• Cookies de sessão: são apagadas quando o navegador é fechado.
• Cookies persistentes: ficam armazenadas no disco rígido por um período definido.
Tabela-resumo das cookies utilizadas:
1. Cookies técnicas (necessárias)
| Nome | Finalidade | Duração | Origem |
|---|---|---|---|
| pll_language | Guarda o idioma preferido do utilizador | 1 ano | Própria |
| mfnConsent | Armazena as preferências de consentimento de cookies | 1 ano | Própria |
2. Cookies analíticas (requerem consentimento)
| Nome | Finalidade | Duração | Origem |
|---|---|---|---|
| _ga | Distingue utilizadores para fins estatísticos | 2 anos | Terceiros (Google) |
| _ga_XFRNW9NC0Z | Mantém a sessão ativa para o GA4 | 2 anos | Terceiros (Google) |
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• Safari: Preferências → Segurança.
• Opera: Configurações → Privacidade e segurança.
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Atualizações desta política
A OEI pode modificar esta política para adaptá-la à legislação vigente. Recomendamos consultar regularmente esta página.
Última atualização: julho de 2025
